Notícias do Litoral do Paraná

Agepar Suspende Aumento na Tarifa da Água e Esgoto

 

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) suspendeu na terça-feira (1), temporariamente, o aumento de 9,62% na tarifa de água e esgoto cobrada pela Sanepar, que entraria em vigor em novembro.

A decisão é temporária e atende a pedido do governo do Estado, devendo valer até o início de dezembro, quando deve ser reavaliada pela agência.

A intermediação da Agepar prevê que agora o governo terá cinco dias úteis para apresentar por escrito seus argumentos contra o reajuste. Depois, a Sanepar terá mais 90 dias corridos para prestar os esclarecimentos necessários.

Em seguida, o Executivo terá mais cinco dias úteis para se manifestar sua réplica. Somente após decorrido este prazo, o processo volta para análise da Agepar, que decidirá então se mantém ou não o aumento.

O reajuste foi solicitado pela Sanepar inicialmente em fevereiro, para ser aplicado em maio. No dia 18 de abril, em função da pandemia do Covid-19, a Agepar congelou, por 120 dias, os reajustes. No dia 25, a agência homologou novamente o aumento, mas o governo do Estado pediu nova suspensão.

O pedido foi feito após críticas generalizadas de deputados da bancada do governo e da oposição na Assembleia Legislativa, que consideram que um aumento dessa natureza durante a pandemia e a crise hídrica que vive o Estado não seria oportuno.

Na ocasião, o próprio líder do governo na Casa, deputado Hussein Bakri (PSD), disse que ele e todos os parlamentares da base de apoio eram contra o reajuste.

No pedido de suspensão, o Executivo alegou que “o reajuste compromete ainda mais o orçamento doméstico de grande parte da população, que já convive com a queda de renda em razão dos efeitos adversos da pandemia do novo coronavírus sobre o mercado de trabalho e também por causa da calamidade hídrica”.

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