Notícias do Litoral do Paraná

Por decisão TRE-PR deve manter a cassação do prefeito e do vice de Pontal do Paraná

     O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) concluiu na sessão ordinária desta quinta-feira (30) a votação que manteve a cassação do prefeito de Pontal do Paraná, Marcos Fioravante, o Marcos Casquinha (PSB), e do vice, Fabio de Oliveira (PP), por irregularidades nos gastos da campanha eleitoral de 2016.

Após pedido de vistas do juiz Thiago Paiva dos Santos na sessão de quarta-feira (29), o tribunal retomou a votação e confirmou por unanimidade a decisão da cassação por 4 votos a 3 e rejeitou os embargos infringentes da defesa, última fase do processo. Dessa forma, a não ser que a decisão seja revista pelo Tribunal Superior Eleitoral, Pontal terá uma eleição fora de época no primeiro semestre e a normal, em outubro. O TRE-PR agora deve comunicar o juiz eleitoral da cidade litorânea para iniciar o processo de novas eleições no município, que devem ocorrer até o dia 5 de abril. O prefeito cassado só deixará o cargo após a publicação do acórdão, que deve levar entre 5 e 10 dias.

BINHO ASSUME
Enquanto a Justiça Eleitoral estabelece o calendário da eleição fora de época (prazo para registros de candidatura, mini campanhas e o pleito em si), quem comandará a cidade é o presidente da Câmara de Pontal do Paraná, Fabiano Alves Maciel (PV), o Binho. Quem assumir posteriormente terá um mandato tampão, até o fim de dezembro.

ENTENDA O PROCESSO
A representação contra a chapa do prefeito foi feita pelo segundo colocado nas urnas em 2016, Edgar Rossi (PSD), derrotado por apenas 83 votos. O advogado Luiz Gustavo de Andrade elencou na época da cassação ano passado os motivos do processo, como a doação de combustível a eleitores no dia do pleito. A Gazeta do Povo não conseguiu contato com a defesa do prefeito de Pontal do Paraná, mas a tendência é de que os advogados recorram da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“A não ser que o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] considere a decisão do TRE-PR esdrúxula e suspenda seus efeitos, o prefeito deve recorrer fora da cadeira”, explicou Andrade.

Fonte: Gazeta do Povo

Vereadores aprovam Patrulha Maria da Penha

Trabalhando de forma integrada, foco da ação da GM é manter o agressor afastado.

Geral

Jogos da Juventude do Paraná é Cancelado

Por conta do Coronavírus a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte cancelou a edição 2020 dos jogos.

Geral

Operação Policial Contra o Tráfico Internacional de Armas é ...

A Polícia Federal (PF) iniciou a operação em 8 estados com base nas investigações apontando que armas eram importadas ...

Geral

29ª GINCANA DO CAMINHONEIRO: ANTONINA RECEBE ETAPA QUE ...

Antonina, a histórica cidade do litoral paranaense, receberá uma das comitivas da 29ª Gincana do Caminhoneiro, que ...

Geral

Noite de Quarta Termina com Incêndio em Guaratuba

Os bombeiros de Guaratuba foram acionados para combater um incêndio ambiental na pedras de Caieiras.

Geral

Novo Decreto da Prefeitura de Guaratuba Durará até 5 de ...

A partir de hoje (22), Guaratuba terá novas medidas reguladoras das atividades essenciais e não essenciais.

Geral


 

 

 

 


 

 

 

 

Previsão do Tempo

 

booked.net