Notícias do Litoral do Paraná

Por decisão TRE-PR deve manter a cassação do prefeito e do vice de Pontal do Paraná

     O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) concluiu na sessão ordinária desta quinta-feira (30) a votação que manteve a cassação do prefeito de Pontal do Paraná, Marcos Fioravante, o Marcos Casquinha (PSB), e do vice, Fabio de Oliveira (PP), por irregularidades nos gastos da campanha eleitoral de 2016.

Após pedido de vistas do juiz Thiago Paiva dos Santos na sessão de quarta-feira (29), o tribunal retomou a votação e confirmou por unanimidade a decisão da cassação por 4 votos a 3 e rejeitou os embargos infringentes da defesa, última fase do processo. Dessa forma, a não ser que a decisão seja revista pelo Tribunal Superior Eleitoral, Pontal terá uma eleição fora de época no primeiro semestre e a normal, em outubro. O TRE-PR agora deve comunicar o juiz eleitoral da cidade litorânea para iniciar o processo de novas eleições no município, que devem ocorrer até o dia 5 de abril. O prefeito cassado só deixará o cargo após a publicação do acórdão, que deve levar entre 5 e 10 dias.

BINHO ASSUME
Enquanto a Justiça Eleitoral estabelece o calendário da eleição fora de época (prazo para registros de candidatura, mini campanhas e o pleito em si), quem comandará a cidade é o presidente da Câmara de Pontal do Paraná, Fabiano Alves Maciel (PV), o Binho. Quem assumir posteriormente terá um mandato tampão, até o fim de dezembro.

ENTENDA O PROCESSO
A representação contra a chapa do prefeito foi feita pelo segundo colocado nas urnas em 2016, Edgar Rossi (PSD), derrotado por apenas 83 votos. O advogado Luiz Gustavo de Andrade elencou na época da cassação ano passado os motivos do processo, como a doação de combustível a eleitores no dia do pleito. A Gazeta do Povo não conseguiu contato com a defesa do prefeito de Pontal do Paraná, mas a tendência é de que os advogados recorram da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“A não ser que o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] considere a decisão do TRE-PR esdrúxula e suspenda seus efeitos, o prefeito deve recorrer fora da cadeira”, explicou Andrade.

Fonte: Gazeta do Povo

Homem é Preso com Pistola 380 na Ilha dos Valadares

Israel Peniche Pontes, de 32 anos, foi preso na sexta feira (16) no "Beco do Óleo" carregando uma pistola municiada.

Policial

Prefeitura de Guaratuba Emite Novo Decreto onde Libera o ...

Na tarde desta sexta-feira (16), a Prefeitura Municipal de Guaratuba publicou um novo decreto onde autoriza o acesso ...

Geral

Aumento no Encalhe de Animais nas Praias do Litoral Causa ...

Mais de 100 animais marinhos – como tartarugas, golfinhos e pinguins – foram encontrados encalhados no litoral do ...

Geral

Feriado tem alta na apreensão de equipamentos de som em ...

A 3ª Companhia da Polícia Militar apreendeu, em Guaratuba, um grande número de caixas e aparelhos de som durante o ...

Geral

Policiais civis da Delegacia de Garuva (SC) cumpriram ...

A operação ocorreu na manhã desta quinta-feira (8). Houve prisões, mas a Polícia não informa de quantas pessoas.

Policial

ROTAM prende, em Guaratuba, dois indivíduos com quase R$ 90 ...

ROTAM apreende quase 9 mil unidades de pedras de crack na manhã de segunda feira (05).

Policial


 

 

 

 


 

 

 

 

Previsão do Tempo

 

booked.net